Justiça gaúcha determina recall de Volkswagen Fox, Gol e Voyage 2009/2010
Ministério Público do Estado diz que foram detectados problemas de desgaste no motor; Volkswagen afirma que havia avisado sobre o problema em 2009
Por Heraldo Marqueti Soares
SÃO PAULO – A Justiça do Rio Grande do Sul determinou que a Volkswagen faça recall de cerca de 400 mil veículos em todo o País. Uma liminar do Ministério Público gaúcho obrigou que a montadora verifique o desgaste prematuro de motores dos seguintes veículos e chassis ano 2009/2010: Fox 1.0 intervalo de 94000017 até 94165002; Novo Gol 1.0 chassis 9P000001 até AP 077821 e Voyage 1.0 chassis 9T000001 até AT157948.
De acordo com a liminar publicada na semana passada, foi constatado que os veículos foram produzidos com um motor que, conforme admitido pela própria Volkswagen, podem apresentar ruídos.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, em nota, afirmou que o problema teria sido causado pelo tipo de óleo utilizado no enchimento dos motores. Entretanto, a promotoria apurou que informações oriundas da imprensa especializada mostram que teria ocorrido alterações no tratamento térmico de componentes essenciais do motor, supostamente para reduzir custos de produção. Por conta do problema nos motores, o Ministério Público noticiou que “a necessidade de manutenção tornou-se mais frequente, gerando custos adicionais aos consumidores pela maior frequência da troca de óleo”.
RespostaA Volkswagen, em resposta ao portal InfoMoney, divulgou que não foi notificada oficialmente da decisão judicial. Além disso, infomou que “a empresa, em 2009, constatou o inconveniente, que não representava nenhum risco à integridade física e a segurança do consumidor”, relatou.
A montadora também contou que, apesar disso, na época havia comunicado órgãos como o DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), o Procon e aos Ministérios Públicos de vários estados sobre o defeito, e também disse que "as instituições entenderam o caso e aceitaram a proposta da empresa para realizar uma campanha de oficina ativa em todas as autorizadas da marca para a verificação e a troca de óleo do motor sem custo para os clientes". No entanto, a montadora relata que o Ministério Público do Rio Grande do Sul foi o único a não ter acatado a solução apresentada.
Segundo o Ministério Público gaúcho, a Volkswagen terá que publicar nos jornais de grande circulação do Brasil, a convocação do recall, comunicando os consumidores que encaminhem seus automóveis à assistência técnica das concessionárias Volkswagen para a averiguação da necessidade de troca do motor ou de seus componentes. "Caso seja detectada a presença de ruídos relacionados ao desgaste prematuro dos componentes dos motores dos veículos, as peças deverão ser imediatamente substituídas".
MultasA Justiça gaúcha também fixou multa diária para a Volkswagen de R$ 10 mil, caso o aviso não seja publicado e de R$ 20 mil, até o limite de R$ 2 milhões, caso não realize a substituição das peças.
No final do processo, o MP ainda requer também a indenização individual dos compradores, pelos danos materiais e morais "decorrentes da colocação em mercado de um produto com vício de qualidade". Além disso, pede a condenação ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, a ser revertido ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados.
